O deputado Arthur Lira criticou a Receita Federal por não fornecer os cálculos necessários para um projeto que isenta do imposto de renda quem ganha até 5 mil reais e que propõe uma taxa mínima de 10% sobre altos rendimentos. Ele afirmou que a Receita não apresentou a memória de cálculo que limita a carga tributária a 34% sobre pessoas jurídicas e físicas, o que gera preocupação sobre a tributação real. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, corrigiu a estimativa de contribuintes que serão afetados pela nova cobrança, informando que a taxa mínima de 10% sobre rendimentos acima de 600 mil reais anuais deve atingir 137 mil contribuintes, em vez dos 141 mil inicialmente informados. Lira também mencionou que a Receita não respondeu a perguntas feitas por sua equipe, destacando a falta de transparência no processo.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) criticou a Receita Federal nesta terça-feira, 27, pela falta de cálculos necessários para a implementação de um projeto que isenta do imposto de renda quem ganha até 5 mil reais. O projeto também propõe uma taxação mínima de 10% sobre altos rendimentos.
Lira destacou que a Receita não forneceu a memória de cálculo que limita a 34% a carga tributária combinada sobre pessoas jurídicas e físicas. Ele expressou preocupação com a possibilidade de a tributação ser inferior ao que está previsto. “A tributação na jurídica mais a física tinha restrição muito abaixo do que o redutor está programando”, afirmou.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, corrigiu a estimativa de contribuintes que serão afetados pela nova cobrança. Segundo ele, a taxa mínima de 10% sobre pessoas físicas com rendimentos superiores a 600 mil reais anuais deve atingir 137 mil contribuintes, em vez dos 141 mil inicialmente divulgados.
Lira também mencionou que a Receita não respondeu a questionamentos feitos por sua equipe. “Tem alguns dados que nós não temos, as assessorias não têm, nenhum jornalista tem”, concluiu o deputado, evidenciando a falta de transparência no processo.
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