Basta de abusos fiscais: é hora de repensar a arrecadação pública no Brasil

O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como resposta ao crescente déficit orçamentário. A medida, que impacta operações de crédito e câmbio, gerou forte reação de entidades empresariais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) criticaram o aumento, afirmando que os custos para as empresas podem subir em R$ 19,5 bilhões em 2025 e R$ 39 bilhões em 2026. As entidades pedem ao Congresso a revogação do decreto que institui a nova tributação.

O aumento do IOF inibe a tomada de crédito e desestimula investimentos, segundo o manifesto das entidades. Com a taxa de juros já elevada em 14,75%, a pressão sobre o setor produtivo se intensifica. A maior carga tributária sobre empréstimos pode ultrapassar 110% ao ano, afetando diretamente a capacidade de investimento das empresas.

Representantes de diversos setores, como a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), assinaram o manifesto. Eles ressaltam que o Brasil já possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo e defendem que o governo deve buscar alternativas, como um programa de corte de gastos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que discutirá a revogação do decreto em reunião com líderes partidários, destacando que o país "não precisa de mais imposto". A expectativa é que, nos próximos dias, a Câmara analise a proposta de descartar o aumento do IOF, enquanto os parlamentares são instados a considerar cortes nas emendas parlamentares, uma prática criticada por sua falta de transparência.

As entidades enfatizam a necessidade de um ambiente favorável ao crescimento econômico, que deve ser alcançado por meio de aumento de arrecadação baseado no crescimento, e não por mais impostos.