Menos de 1% do orçamento de Niterói é destinado à igualdade racial e de gênero

Uma pesquisa do Centro de Estudos sobre Desigualdades da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que Niterói destinou menos de 1% do orçamento entre 2018 e 2021 para ações de equidade de gênero e raça. O estudo analisou dados do Plano Plurianual (PPA) e do Portal da Transparência, evidenciando a baixa execução orçamentária e a concentração de recursos em áreas privilegiadas.

Dos 370 projetos listados no PPA, apenas 73 apresentaram alguma relação com raça e gênero, e somente 23 foram efetivamente implementados, totalizando cerca de R$ 131 milhões, o que representa 0,9% do total empenhado no período. A única ação especificamente voltada para gênero e raça foi a promoção da proteção das mulheres, com um investimento de R$ 240 mil ao longo de quatro anos.

Desigualdade Regional

A pesquisa também destacou a discrepância regional na alocação de recursos. A região das Praias da Baía, a mais valorizada da cidade, recebeu R$ 57,3 milhões, enquanto a região Norte, que abriga a maioria da população negra e parda, recebeu apenas R$ 7,9 milhões. O número de empenhos também reflete essa desigualdade: 588 na área das praias contra 179 na região Norte.

A coordenadora do estudo, Juliana Nunes Rodrigues, afirmou que, apesar do aumento da visibilidade sobre desigualdade racial e de gênero, persiste uma resistência institucional à implementação de políticas públicas específicas.

Resposta da Secretaria

Em resposta, a Secretaria Municipal de Planejamento de Niterói contestou a metodologia da pesquisa, alegando que a análise se baseia apenas na nomenclatura das ações, sem considerar o impacto real. A secretaria defendeu que as políticas de raça e gênero são transversais, envolvendo diversas áreas do governo, e que ações foram desenvolvidas para reduzir desigualdades sociais entre 2018 e 2021.