Portugal restringe visto de procura de emprego a profissionais qualificados

O governo de Portugal anunciou a limitação do visto para procura de trabalho, restringindo-o a candidatos com elevadas qualificações. A medida, que será discutida no Parlamento na próxima semana, visa aumentar o controle sobre a entrada de novos trabalhadores, mesmo diante da crescente demanda por mão de obra no país.

Além de restringir o visto, o governo também planeja impor novas regras para pedidos de reagrupamento familiar e cidadania. O texto enviado ao Parlamento revela a intenção de revisar a lei de estrangeiros, que já havia sido alterada anteriormente. O visto para procura de trabalho foi criado para proteger os direitos dos imigrantes, permitindo que eles permanecessem legalmente no país enquanto buscavam emprego.

A nova regulamentação não especifica quais qualificações serão consideradas elevadas, mas a necessidade de trabalhadores em diversos setores permanece. O visto, que permite a permanência por seis meses, foi uma alternativa ao mecanismo de regularização via manifestação de interesse, extinto há um ano. Antes, brasileiros podiam entrar como turistas e solicitar a regularização, mas enfrentavam um limbo de direitos.

Com a criação do visto para procura de trabalho, os imigrantes passaram a ter seus direitos garantidos durante a vigência do documento. A procura por esse visto entre brasileiros aumentou significativamente em 2024, refletindo a busca por oportunidades em Portugal. A nova política, no entanto, pode dificultar a entrada de muitos que buscam uma nova vida no país.