16 de jun 2025

Guarda Municipal armada deve usar câmeras para aumentar a transparência nas ações
Câmara do Rio aprova divisão armada da Guarda Municipal com câmeras em uniformes e veículos, visando maior segurança e transparência nas operações.
Guardas municipais no Leme, Zona Sul do Rio: divisão de elite poderá usar armas (Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo/24/02/2025)
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A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou a criação de uma divisão armada da Guarda Municipal, com a inclusão de câmeras em uniformes e veículos. A medida visa aumentar a transparência e a segurança nas operações, especialmente em áreas com alta criminalidade.
A proposta, que inicialmente não previa o uso de câmeras, foi alterada por meio de uma emenda. O uso desses dispositivos é considerado essencial para garantir a segurança tanto de policiais quanto de cidadãos. Estudos mostram que as câmeras podem ajudar a reduzir mortes de civis e policiais, além de proteger os agentes de acusações infundadas. As imagens gravadas serão utilizadas apenas para investigações, não sendo divulgadas publicamente.
A nova divisão armada terá como foco o policiamento ostensivo e preventivo, sem participar de operações policiais. Esta será a primeira vez que guardas municipais do Rio poderão portar armas de fogo, especificamente pistolas .40, conforme informou o vice-prefeito Eduardo Cavaliere. A expectativa é que até 4.200 agentes sejam contratados de forma gradual, com os primeiros 600 selecionados entre os 7 mil guardas municipais já existentes.
Os novos guardas poderão manter o porte de arma fora do expediente, uma mudança em relação à proposta original, que exigia que as armas fossem guardadas fora do horário de serviço. O fortalecimento das guardas municipais é uma tendência crescente no Brasil, especialmente em um cenário de crescente preocupação com a violência. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal autorizou as guardas a realizar policiamento urbano, ampliando seu papel na segurança pública.
É crucial que a nova divisão atue de forma coordenada com outras forças policiais para otimizar o policiamento e evitar desperdícios. A atuação das guardas municipais pode ser decisiva para coibir crimes como roubos e furtos, especialmente em áreas de grande circulação. A implementação de câmeras é uma medida que busca garantir que essas ações sejam realizadas com responsabilidade e transparência.
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