MP busca reduzir impacto na conta de luz em R$ 11 bilhões anuais após vetos de Lula

O governo Lula enfrenta uma derrota significativa no Congresso com a derrubada de vetos que afetam a tarifa de energia, gerando preocupações sobre a inflação e a popularidade do governo. Em resposta, o Palácio do Planalto considera editar uma medida provisória (MP) para limitar o impacto nas contas de energia em R$ 11 bilhões anuais.

A proposta em discussão, que está na Casa Civil, busca manter benefícios inseridos por parlamentares durante a tramitação do projeto das eólicas em alto-mar. O governo teme que a alta nas tarifas de energia resulte em uma pressão inflacionária, afetando a percepção pública sobre sua gestão. Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) argumentam que as obrigações impostas pelo Congresso oneram os consumidores em benefício de poucos grupos econômicos.

Os vetos derrubados na semana passada podem resultar em um custo total de R$ 35,06 bilhões anuais nas contas de energia, que seriam rateados entre todos os usuários. Além disso, há outros vetos que ainda podem ser analisados, elevando o impacto potencial para R$ 65 bilhões. O governo está preocupado, especialmente em um momento em que busca aprovar novas regras para a tarifa social de energia, que isentaria famílias de baixa renda.

Estratégia de Negociação

A minuta da MP, que foi encaminhada ao Planalto em 15 de maio, traz condições alternativas para a manutenção dos benefícios. A ideia inicial era editar a MP em negociação com o Congresso para garantir a manutenção dos vetos, mas o governo perdeu a articulação. Agora, a proposta se torna o ponto de partida para novas discussões, com simulações do MME sobre o que é necessário para abastecer o sistema elétrico.

O governo propõe reduzir a exigência de contratação de pequenas centrais hidrelétricas de 6,9 gigawatts (GW) para 3 GW. Além disso, os contratos para a renovação do uso de térmicas, que têm um impacto total de R$ 20,6 bilhões, devem atender a novos critérios para reduzir os valores devidos pela União. O impacto total de R$ 11 bilhões se torna um “piso” para as negociações que o Planalto pretende iniciar.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que as conversas incluirão representantes do Legislativo, como o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para encontrar uma solução que permita a edição da nova MP em até 15 dias. A estratégia de reação à derrota nos vetos divide opiniões dentro do governo, com um grupo defendendo a MP e outro sugerindo a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) não está convencida dessa abordagem, e a expectativa é que Lula decida sobre o caminho a seguir nesta semana.