Haddad critica gastos tributários e pede cortes em todos os poderes da República

O governo brasileiro enfrenta um cenário fiscal desafiador, com gastos tributários considerados elevados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que esses gastos atingiram "patamares absurdos" e que é essencial a colaboração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para cumprir as metas fiscais.

Em maio, o governo editou um decreto que aumentava o IOF, com a expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano. Após negociações, esse valor foi reduzido para R$ 10 bilhões em 2025. Contudo, a medida foi barrada pelo Congresso, que, com apoio de partidos da base governista, derrubou os decretos com 242 votos a favor. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter essa decisão.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto os decretos do governo quanto o projeto do Congresso, mantendo as alíquotas anteriores do IOF. Haddad afirmou que o governo está preparando documentos técnicos para justificar a alta do imposto, argumentando que a medida visa combater a evasão fiscal que beneficia grupos econômicos em detrimento do empresariado nacional.

Audiência de Conciliação

Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 15, com a participação de representantes do governo, do Congresso e da Procuradoria-Geral da República. A expectativa é que, até lá, propostas para resolver o impasse sejam apresentadas. Haddad também mencionou que os países do Brics apoiarão uma convenção da ONU sobre tributação internacional, visando um sistema tributário global mais justo, especialmente para a taxação dos super-ricos.

O ministro ressaltou que a presidência brasileira do Brics está formulando propostas que abrangem frentes econômica, climática e social. Na esfera econômica, ele destacou a importância de facilitar o comércio e o investimento entre os países do bloco, além de reforçar a coordenação sobre reformas do sistema monetário e financeiro internacional.