Lira avalia incluir trechos de medida provisória em reforma do Imposto de Renda

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está avançando com um projeto que visa isentar do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. Lira também considera incluir medidas compensatórias para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na mesma proposta, buscando uma solução que equilibre a perda de receita com a isenção do IR.

Durante uma reunião com líderes partidários, Lira destacou a necessidade de encontrar uma solução jurídica e política para o IOF, que gerou tensões após o governo tentar aumentar o imposto por decreto. A proposta de compensação pode arrecadar mais do que o necessário, levando à discussão sobre a redução da alíquota mínima do IR de 10% para 8% ou 9%.

Lira mencionou que a arrecadação estimada com a alíquota mínima atual é de R$ 34 bilhões, superando a renúncia fiscal prevista de R$ 25,8 bilhões. Ele também está considerando a possibilidade de tributar apenas os dividendos de acionistas, em vez de manter a alíquota sobre a renda, o que poderia direcionar a carga tributária para quem tem maior capacidade contributiva.

Discussões em Andamento

As conversas sobre a inclusão do IOF no projeto de lei do IR estão em andamento e devem ser discutidas com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa é que a votação na comissão especial ocorra ainda neste semestre, dependendo das negociações em curso.

Além disso, Lira está avaliando a criação de uma alíquota de 10% para contribuintes que ganham acima de R$ 600 mil por ano, mas reconhece que esse percentual pode ser elevado. O relator busca alternativas que possam ser mais aceitas, especialmente pelo Ministério da Fazenda.

As mudanças propostas visam aumentar a arrecadação sem impactar diretamente a classe média. A ideia de tributar dividendos enfrenta resistência, especialmente em relação às empresas do Simples Nacional, mas Lira acredita que a revisão do sistema tributário é uma oportunidade para promover justiça fiscal.