EUA restringem vistos a estrangeiros que censuram cidadãos americanos

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira, 28, uma nova política de restrição de vistos para estrangeiros que censuram cidadãos americanos. A medida visa proteger a liberdade de expressão e responde a ações de governos que atuam contra plataformas digitais.

Rubio afirmou que "estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país". A nova política se aplica a autoridades estrangeiras e cúmplices na censura, embora não tenha especificado quais alvos serão afetados. O secretário destacou que a liberdade de expressão é um direito fundamental e que os EUA não tolerarão violações.

A decisão surge em um contexto de críticas do governo Trump às legislações europeias que regulamentam serviços digitais. A Lei Europeia de Serviços Digitais busca fortalecer os direitos dos usuários e responsabilizar empresas de tecnologia, mas é considerada por autoridades americanas como uma forma de censura digital.

Críticas à Censura

Rubio também mencionou a possibilidade de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, por sua atuação em relação à liberdade de expressão. A medida pode incluir restrições de visto e bloqueio de bens nos EUA, refletindo a pressão de aliados de Trump, como o deputado Eduardo Bolsonaro.

O governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, está se preparando para uma resposta política caso as sanções sejam implementadas. A ação é vista como uma ingerência inadmissível nos assuntos internos do Brasil. Enquanto isso, o Departamento de Estado dos EUA continua a criticar a censura na Europa, onde governos têm restringido a liberdade de expressão.

Rubio enfatizou que a defesa da liberdade de expressão é um pilar do modo de vida americano. A nova política de restrição de vistos se alinha à Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, permitindo ao secretário barrar a entrada de estrangeiros cuja presença possa prejudicar a política externa dos EUA.