UE e seis países membros assinam tratado para preservar águas internacionais

A União Europeia e seis de seus estados membros ratificaram, na quarta-feira, o tratado de proteção das águas internacionais, a poucos dias da conferência da ONU sobre os oceanos. O ato eleva o total de ratificações para 29, mas ainda são necessárias 31 para que o tratado entre em vigor.

Os países que ratificaram o tratado incluem Chipre, Finlândia, Hungria, Letônia, Portugal e Eslovênia, que depositaram seus instrumentos na ONU. O tratado, adotado em junho de 2023 após longas negociações, é considerado um avanço significativo na proteção dos oceanos e dos ecossistemas marinhos, conforme destacou o comissário europeu de Pesca e Oceanos, Costas Kadis.

A França, que sedia a conferência da ONU em Nice entre os dias 9 e 13 de junho, está intensificando esforços para alcançar as 60 ratificações necessárias. O embaixador francês junto à ONU, Jérôme Bonnafont, afirmou que a prioridade é garantir essas adesões, mesmo que não ocorra durante a conferência.

O tratado visa proteger ecossistemas marinhos ameaçados por poluição e outras atividades, estabelecendo zonas marinhas protegidas onde certas práticas poderão ser restringidas. A coalizão de ONGs High Seas Alliance considerou a ratificação um passo importante, mas enfatizou a necessidade de aumentar a pressão política para alcançar as ratificações restantes.