Brasil mantém altas taxas de prisão e nega política de terraplanismo penal

O Brasil enfrenta um dilema crítico em seu sistema prisional, com uma das maiores populações carcerárias do mundo. O colunista Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo recente, afirmou que o país "prende pouco", gerando reações de indignação e críticas que destacam a ineficácia do encarceramento em massa.

Dados alarmantes revelam que o Brasil possui a terceira maior população carcerária global, com mais de 832 mil detentos. Desses, mais de 40% estão em prisão provisória, sem julgamento definitivo. Essa situação contraria os princípios do devido processo legal e evidencia um sistema punitivo e seletivo, que impacta desproporcionalmente pessoas negras e de baixa renda.

A crítica ao discurso de Pinheiro se concentra na ideia de que o encarceramento não é a solução para a violência. Cerca de dois terços da população prisional é composta por pessoas negras, refletindo um sistema que perpetua desigualdades. Além disso, a superlotação nas prisões contribui para a formação de facções criminosas, transformando os presídios em "universidades do crime".

A proposta de soluções mais eficazes inclui políticas de reintegração social, educação e trabalho. Iniciativas como as cooperativas sociais demonstram que alternativas ao encarceramento podem ser mais benéficas. O Instituto Humanitas360, por exemplo, tem promovido projetos que visam a transformação social e a redução da criminalidade.

A discussão sobre o encarceramento no Brasil deve se concentrar em enfrentar as causas estruturais da violência, como desigualdade e exclusão social. A defesa de mais prisões, sem considerar o contexto, pode levar a soluções autoritárias e ineficazes. A verdadeira segurança deve ser construída com justiça e inclusão, não com mais cadeados e muros.