Alexandre de Moraes adota medida inédita na investigação de trama golpista

O primeiro dia de depoimentos na ação penal que pode levar à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado por um procedimento inédito no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes permitiu que seus colegas de Turma acompanhassem as oitivas por videoconferência, uma prática nunca antes adotada na Corte.

Durante as cerca de três horas de depoimento, Moraes expressou irritação com o ex-comandante do Exército Freire Gomes. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin participaram da sessão, podendo fazer perguntas às testemunhas. Fux, por exemplo, questionou Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, sobre uma reunião relacionada ao processo eleitoral de 2022.

A participação dos ministros é vista como uma forma de demonstrar a relevância do caso, além de buscar a boa vontade do colegiado. No entanto, a imprensa e os advogados foram proibidos de registrar imagens e áudio dos depoimentos, podendo apenas acompanhar as oitivas por um telão no auditório da Primeira Turma.

Historicamente, os depoimentos no STF eram conduzidos por juízes de instrução, com os ministros raramente participando diretamente. O advogado Pierpaolo Bottini destacou que, embora a participação dos ministros seja incomum, não há impedimentos legais para que isso ocorra. Apesar da inovação, Moraes manteve a análise da trama golpista na Primeira Turma, ignorando a insatisfação de uma parte da Corte que desejava que o caso fosse enviado ao plenário.