PM é absolvido por júri após matar jovem em casa e pena se torna indenização

O soldado Marcos de Meira Santos foi condenado a um ano de prisão em regime aberto pela morte da estudante Mara Oliveira de Lima, de 19 anos, durante uma perseguição policial em São Paulo, em fevereiro de 2021. A pena, no entanto, foi convertida em pagamento de cinco salários mínimos ao filho da vítima, gerando revolta entre os familiares e críticas à decisão judicial.

Mara foi baleada em frente à sua casa no dia 7 de fevereiro de 2021, enquanto o policial perseguia um suspeito na região do Campo Limpo. A Polícia Civil classificou o caso como homicídio culposo, alegando que não houve intenção de matar. O Ministério Público, por outro lado, acusou o soldado de homicídio doloso, argumentando que ele agiu com intenção ao disparar. Contudo, os jurados decidiram pela versão da Polícia Civil.

O juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo, optou pela prestação pecuniária, permitindo que o soldado pagasse cinco salários mínimos ao filho de Mara, que atualmente tem sete anos. A defesa do policial alegou que ele atirou em legítima defesa, afirmando que o suspeito fez um gesto ameaçador. No entanto, testemunhas contestaram essa versão, afirmando que o suspeito estava apenas com um celular.

Reações à Decisão Judicial

A decisão gerou forte indignação. Cosme de Jesus Paraguai, pai de Mara, expressou sua revolta, considerando a substituição da pena por um pagamento em dinheiro como desrespeitosa. O advogado da família, Hugo Leonardo, criticou a decisão do júri, afirmando que ela legitima a violência policial e descrevendo a pena como "irrisória".

Marcos de Meira Santos, que atuava no 16º Batalhão Metropolitano, um dos mais letais da polícia militar paulista, está afastado das ruas. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que está implementando esforços para reduzir os casos de mortes decorrentes de intervenções policiais, através de capacitação e equipamentos aprimorados. A decisão ainda cabe recurso.