Motta busca apoio de Moraes em Lisboa para defender decisão sobre o IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, embarca nesta terça-feira, 1º, para Portugal, onde participará do Fórum Jurídico de Lisboa. Durante o evento, Motta planeja se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para discutir a derrubada do decreto que eleva a alíquota do IOF.

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que Moraes seja o relator de uma ação sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que aumentou o IOF. A AGU argumenta que há uma "clara conexão" entre a ação proposta e outras que tramitam no Supremo, que também abordam a legalidade dos decretos que alteraram as alíquotas do tributo.

Encontros e Temas do Fórum

Motta participará da mesa de abertura e do painel sobre "Reforma administrativa: eficiência e desempenho no mundo digital", na quarta-feira, 2. O evento, conhecido como Gilmarpallooza, é famoso por promover conversas informais e encontros entre representantes dos poderes. Moraes, por sua vez, integrará um painel sobre "Dilemas da soberania digital: big techs e governos" na sexta-feira, 4.

O Fórum Jurídico de Lisboa, que discute temas como Direito, Democracia e Sustentabilidade, é uma oportunidade para Motta e Moraes abordarem questões cruciais em um ambiente propício ao diálogo. A expectativa é que as conversas possam influenciar decisões futuras sobre a política tributária do país.