Café fake pode trazer riscos à saúde e comprometer a qualidade da bebida

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou, em 23 de maio, três marcas de café por apresentarem impurezas e indícios de fraude. Os produtos foram considerados impróprios para consumo, o que pode representar riscos à saúde dos consumidores.

Até maio de 2022, o Brasil, maior produtor mundial de café, não tinha regulamentação oficial para controle da qualidade do café torrado. Os consumidores dependiam da embalagem e da reputação das marcas. Com a Portaria nº 570, que entrou em vigor em janeiro de 2023, foram estabelecidos padrões de qualidade e responsabilidade compartilhada entre produtores e varejo.

A nova normativa define o que caracteriza um café torrado e estabelece requisitos de identidade, qualidade, amostragem e rotulagem. A responsabilidade pela venda de produtos adulterados agora é dividida entre os produtores e o varejo, visando coibir a comercialização de itens irregulares e elevar os padrões de qualidade.

Padrões de Qualidade

O Padrão Oficial de Classificação do Café Torrado permite que o Mapa verifique e controle a qualidade dos produtos. As torrefações devem ser registradas no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). As indústrias têm até junho de 2024 para se adequar às novas regras.

A lista divulgada pelo Mapa incluiu 19 marcas de café consideradas impróprias para consumo humano. Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A legislação determina que o café torrado com impurezas ou adulterações não pode ser comercializado.

Orientações aos Consumidores

Os consumidores devem suspender o consumo dos produtos desclassificados e podem solicitar a troca junto às empresas, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O Mapa recomenda que, caso os produtos ainda estejam à venda, os consumidores comuniquem a situação pelo canal "Fala.BR".

A ação do Mapa é um alerta para a importância da fiscalização na qualidade dos alimentos. A desclassificação de marcas de café reforça a necessidade de atenção à procedência dos produtos consumidos.