Texas aprova lei que limita acesso de menores a redes sociais

O Texas está prestes a se tornar o segundo estado dos EUA a aprovar uma proibição abrangente do uso de redes sociais por menores de 18 anos. A proposta, que pode ser sancionada antes do término da atual sessão legislativa, visa proteger a saúde mental dos adolescentes. O projeto de lei, já aprovado pela Câmara do Texas, proíbe explicitamente que residentes com menos de 18 anos criem ou utilizem contas em plataformas de mídia social.

Além disso, a legislação exige que as empresas realizem a verificação de idade dos novos usuários e atendam a solicitações dos pais para excluir contas de seus filhos em até 10 dias. O descumprimento das regras será classificado como “práticas comerciais enganosas”, permitindo ações judiciais e multas pelo procurador-geral do estado. Andrew Mahaleris, porta-voz do governador Greg Abbott, afirmou que a segurança online das crianças é uma prioridade.

Essa medida se insere em um contexto mais amplo de legislações estaduais que buscam limitar o acesso dos jovens às redes sociais, motivadas por preocupações sobre os impactos psicológicos da exposição digital. Atualmente, pelo menos nove estados já implementaram normas semelhantes, enquanto legisladores em 27 estados discutem propostas relacionadas.

Debate sobre Liberdade de Expressão

A proposta texana reacende o debate entre liberdade de expressão e regulação digital. Grupos como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) consideram as proibições inconstitucionais, argumentando que elas restringem o acesso dos jovens a informações e discussões importantes. A Flórida foi o primeiro estado a adotar uma proibição abrangente, que enfrenta contestação judicial, mas foi confirmada por um juiz federal em março.

Outros estados, como Nebraska, Connecticut e Geórgia, também estão avançando com propostas de controle, focadas na exigência de consentimento dos pais. Em Minnesota, parlamentares discutem iniciativas que incluem impostos sobre empresas que mineram dados e rótulos de alerta de saúde mental em redes sociais. Essas movimentações refletem uma crescente pressão por políticas públicas que abordem a crise de saúde mental entre adolescentes nos Estados Unidos, um tema que promete ser central na campanha presidencial deste ano.