Anvisa alerta sobre proibição de farmácias de manipulação em relação a preenchedores

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta segunda-feira, proibindo farmácias de manipulação de produzirem preenchedores intradérmicos. Esses produtos, que incluem substâncias como ácido hialurônico e hidroxiapatita de cálcio, são considerados dispositivos médicos de alto risco.

A Anvisa classifica essas formulações como dispositivos médicos implantáveis, o que inviabiliza sua manipulação em farmácias. A agência destaca que a fabricação desses produtos exige condições específicas e rigorosas, que não podem ser garantidas em farmácias de manipulação. Essas farmácias são autorizadas a preparar apenas formulações personalizadas de medicamentos registrados, mediante prescrição médica.

A proibição, publicada em novembro de 2023, também abrange a distribuição, propaganda e comercialização desses itens. A Anvisa ressalta que as farmácias não devem manter estoques de produtos manipulados, já que as formulações são feitas sob demanda. A medida visa evitar riscos à saúde pública e garantir que dispositivos médicos injetáveis sejam fabricados apenas por empresas devidamente regularizadas.

A fiscalização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) tem identificado irregularidades em estabelecimentos que fabricam e distribuem esses produtos de forma ilegal. Por isso, a Anvisa recomenda que clínicas e profissionais da saúde adquiram apenas produtos registrados de distribuidores e fabricantes que cumpram a legislação vigente.