Regulamentação da inteligência artificial avança com propostas de guardarraíles e correas

Um novo artigo na revista Risk Analysis propõe uma mudança na abordagem da regulação da inteligência artificial (IA), sugerindo a substituição dos tradicionais guardarraíles por correas. Essa nova metáfora visa criar um sistema de regulação mais flexível e supervisionado por humanos, permitindo inovação enquanto controla os riscos associados à tecnologia.

A metáfora dos guardarraíles tem sido amplamente utilizada para discutir a necessidade de limites na IA, com o objetivo de prevenir riscos. Segundo Cary Coglianese, professor de Direito da Universidade da Pensilvânia e autor do estudo, o problema desse modelo é que a IA é uma tecnologia dinâmica, e os caminhos que ela pode seguir não podem ser facilmente previstos. A proposta das correas sugere que, assim como os donos de cães supervisionam seus animais, os desenvolvedores de IA devem ser monitorados continuamente.

O artigo destaca que a regulação tradicional impõe normas rígidas, que podem não se aplicar a todas as ferramentas de IA, que variam amplamente em arquitetura e finalidade. A regulação baseada em gestão humana, por outro lado, oferece vantagens ao permitir uma resposta mais ágil a novos desafios e inovações. Essa abordagem requer que as empresas realizem auditorias e estudos de impacto, promovendo maior transparência e responsabilidade.

Coglianese menciona que, em casos de acidentes envolvendo IA, como o atropelamento de um pedestre por um carro autônomo, uma auditoria externa poderia ter sugerido testes adicionais que poderiam ter evitado a tragédia. A proposta enfatiza a importância da supervisão humana em todas as etapas do ciclo de vida da IA, garantindo que os riscos sejam geridos de forma eficaz.

Entretanto, a especialista em filosofia do direito aplicado à tecnologia, Lorena Jaume-Palasí, alerta que a proposta pode não ser adequada para todos os contextos. Ela ressalta que a cultura e a arquitetura legal nos Estados Unidos diferem significativamente da Europa, onde a regulação é mais rigorosa. Assim, a discussão sobre a melhor forma de regular a IA continua em aberto, refletindo a complexidade e a evolução constante dessa tecnologia.