leis
Explorar por tópicos
Destaques
Notícias
Câmara aprova coleta de DNA de condenados que iniciam pena em regime fechado
Câmara aprova coleta de material genético de condenados em regime fechado; encaminha para sanção de Lula, com ajustes em novo projeto para não voltar ao Senado
8 horas
Notícias
Moraes encaminha comunicado ao TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Moraes determina ao TSE que Bolsonaro seja considerado inelegível até 2060, com execução da pena de 27 anos e três meses
10 horas
Internacional
Reino Unido acusado de ceder às Ilhas Virgens no acesso ao registro
Grupo parlamentar pressiona governo a endurecer medidas antes da cimeira anti‑corrupção, com BOTs discutindo registro de titularidade e FATF na mira
1 dia
Recentes
anúncio
anúncio
anúncio
Notícias
Dono de fração do Hotel Marina no Leblon receberá indenização por atraso nas obras
Economia
Aeroporto de Goiás diversifica e investe no setor farmacêutico após sucesso no agro
Cotidiano
Influenciadora obtém autorização para mudar nome da filha após negativa de cartório
Notícias
Pesquisa do governo revela apoio a Lula em meio a protestos contra PEC da Blindagem
Educação
PUC-SP promove feira de carreiras jurídicas com escritórios e órgãos públicos
Espiritualidade
Especialistas apontam genocídio na conduta de Israel durante guerra em Gaza
Notícias
Funai alerta sobre riscos de conflitos após morte em rodovia envolvendo indígenas
Internacional
Redução das penas para golpismo pode aumentar sensação de impunidade, alertam especialistas
Economia
Calendário de feriados de 2026 ajuda a planejar suas viagens com antecedência
Notícias
Holocausto palestino é considerado mais grave que genocídio em nova análise