leis
Explorar por tópicos
Destaques
Notícias
Câmara aprova coleta de DNA de condenados que iniciam pena em regime fechado
Câmara aprova coleta de material genético de condenados em regime fechado; encaminha para sanção de Lula, com ajustes em novo projeto para não voltar ao Senado
11 horas
Notícias
Moraes encaminha comunicado ao TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Moraes determina ao TSE que Bolsonaro seja considerado inelegível até 2060, com execução da pena de 27 anos e três meses
13 horas
Internacional
Reino Unido acusado de ceder às Ilhas Virgens no acesso ao registro
Grupo parlamentar pressiona governo a endurecer medidas antes da cimeira anti‑corrupção, com BOTs discutindo registro de titularidade e FATF na mira
1 dia
Recentes
anúncio
anúncio
anúncio
Educação
Corte Constitucional pode eliminar restrições à cidadania italiana para descendentes
Cotidiano
Seop apreende 50 mil óculos irregulares que seriam vendidos nas praias do Rio
Notícias
Lula critica deputados por falta de compromisso com trabalhadores e o povo
Notícias
Teixeira critica relatoria de Paulinho da Força por falta de base jurídica na anistia
Notícias
Rússia inclui 'movimento satanista internacional' na lista de organizações extremistas
Notícias
Projeto de lei prevê escolta para autoridades em situações de risco
Notícias
CNBB critica PEC da Blindagem e defende proteção à sociedade contra o Congresso
Educação
Advogada quebra tabus ao defender homens e se destaca nos tribunais brasileiros
Notícias
STF analisa caso que pode alterar os limites da liberdade de expressão no Brasil
Notícias
STF define que critério para cotas é ‘preto ou pardo’, e não ‘negro’