leis
Explorar por tópicos
Destaques
Notícias
Câmara aprova coleta de DNA de condenados que iniciam pena em regime fechado
Câmara aprova coleta de material genético de condenados em regime fechado; encaminha para sanção de Lula, com ajustes em novo projeto para não voltar ao Senado
12 horas
Notícias
Moraes encaminha comunicado ao TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Moraes determina ao TSE que Bolsonaro seja considerado inelegível até 2060, com execução da pena de 27 anos e três meses
14 horas
Internacional
Reino Unido acusado de ceder às Ilhas Virgens no acesso ao registro
Grupo parlamentar pressiona governo a endurecer medidas antes da cimeira anti‑corrupção, com BOTs discutindo registro de titularidade e FATF na mira
1 dia
Recentes
anúncio
anúncio
anúncio
Economia
ITBI: entenda como calcular e quem é responsável pelo pagamento do imposto
Educação
Ceará aprova lei que elimina ultraprocessados da merenda escolar até 2027
Notícias
Congresso brasileiro se transforma em palco de comédia e absurdos políticos
Notícias
Zika: indenizações para vítimas podem ser liberadas ainda em setembro
Notícias
Gasolina dispara e provoca protestos em diversas cidades do país
Entretenimento
Streaming ajuda a tocar músicas, mas rádio constrói carreiras na indústria musical
Internacional
Exército de Israel solicita suspensão de ajuda humanitária após ataque na fronteira
Notícias
Alckmin afirma que anistia é decisão do Legislativo, mas Judiciário terá a palavra final
Notícias
STF mantém investigação sobre golpe e rejeita pedido de anulação de advogado
Cotidiano
Marina Silva é reconhecida pela Forbes como líder em sustentabilidade