IOF: cenários da audiência de conciliação e impactos no mercado financeiro

Uma audiência de conciliação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, dia 15, às 15h. O encontro reunirá representantes do governo federal e do Congresso Nacional para discutir os decretos relacionados ao aumento do imposto, que atualmente está suspenso por uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes.

Durante a audiência, o governo deve defender a legalidade do decreto, argumentando que a Presidência possui a exclusividade para editar normas tributárias. Em contrapartida, o Congresso apresentará objeções, alegando que o aumento do IOF configura um desvio de finalidade, ao ser utilizado apenas para fins arrecadatórios, em detrimento de sua função regulatória.

Propostas intermediárias estão sendo discutidas no âmbito parlamentar, incluindo a exclusão de certas modalidades da tributação, como VGBL e remessas ao exterior. A meta de arrecadação adicional, inicialmente estimada em R$ 20 bilhões, pode ser reduzida para R$ 5 bilhões com cortes de benefícios tributários. Jeff Patzlaff, especialista em investimentos, sugere que um acordo parcial pode ser alcançado, permitindo a manutenção limitada do aumento do IOF, mas com exclusões de pontos sensíveis.

Expectativas e Impactos

O advogado Roberto Beninca acredita que é provável que o IOF volte a subir, mesmo que parcialmente. Ele ressalta que, em processos de conciliação, é comum que ambas as partes cedam para alcançar um consenso. Caso não haja acordo, o STF terá que decidir sobre a constitucionalidade do decreto presidencial e o papel do Congresso em sua anulação.

A indefinição em torno do IOF gera um ambiente de insegurança jurídica, impactando decisões financeiras de consumidores e investidores. Patzlaff observa que a volatilidade do Ibovespa pode aumentar conforme a audiência se desenrola, com o mercado reagindo a qualquer sinal de acordo ou impasse. A situação também afeta o câmbio, com o dólar se mostrando sensível às incertezas fiscais.

A audiência de conciliação representa uma oportunidade para que o governo e o Congresso busquem um entendimento que minimize os impactos do aumento do IOF, mas a falta de consenso pode levar a um aprofundamento das tensões entre os Poderes.