Setor público registra déficit de R$ 33,7 bilhões e dívida atinge 76,1% do PIB

O setor público brasileiro registrou um déficit primário de R$ 33,7 bilhões em maio de 2023, conforme dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira. Esse valor representa uma redução de 47% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o déficit foi de R$ 63,9 bilhões. O resultado inclui as contas da União, estados, municípios e empresas estatais, exceto o setor financeiro e a Petrobras.

O governo federal contribuiu com um déficit de R$ 37,4 bilhões, enquanto as estatais apresentaram um déficit de R$ 926 milhões. Em contrapartida, estados e municípios registraram um superávit de R$ 4,5 bilhões. No acumulado dos últimos doze meses, o setor público consolidado obteve um superávit de R$ 24,1 bilhões, equivalente a 0,20% do PIB.

Dívida Bruta e Líquida

A dívida bruta do Brasil atingiu R$ 9,3 trilhões, representando 76,1% do PIB, com um aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Esse crescimento foi impulsionado pela alta dos juros nominais, que subiram 0,8 ponto percentual, e pela variação do PIB nominal, que teve uma redução de 0,6 ponto percentual. A dívida líquida, que exclui os ativos do governo, também aumentou, alcançando 62% do PIB.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva busca atingir uma meta fiscal de déficit zero, com uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões. Para isso, foram congelados R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias. Contudo, a recente suspensão do aumento do IOF pelo Congresso Nacional trouxe novos desafios.

Desafios Fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está avaliando alternativas para equilibrar as contas, incluindo a possibilidade de recorrer à Justiça ou realizar cortes adicionais no Orçamento. A situação fiscal permanece delicada, e a pressão para aumentar a arrecadação é crescente.

Os dados de maio mostram uma deterioração nas contas públicas em comparação a abril, quando o superávit acumulado era de R$ 102,9 bilhões. A expectativa é que o governo enfrente desafios significativos para manter a saúde fiscal, especialmente com os R$ 70 bilhões em precatórios que serão pagos em julho.