Cide é considerada a principal alternativa para taxar grandes empresas de tecnologia

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva está avançando na proposta de implementar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para tributar as big techs. A medida visa aplicar um imposto sobre serviços digitais, uma discussão que estava estagnada desde a presidência de Donald Trump. Durante um evento em Goiânia, Lula afirmou que o Brasil deve cobrar impostos das empresas digitais americanas, destacando a soberania do país.

Diversos países, como França e Canadá, já adotaram impostos sobre serviços digitais, conhecidos como Digital Service Tax (DST). A França, por exemplo, implementou um imposto de 3% sobre receitas de serviços digitais, enquanto o Canadá também definiu uma alíquota de 3% sobre serviços digitais relacionados a dados de usuários. Essas iniciativas, no entanto, geraram retaliações dos Estados Unidos, levando o governo canadense a suspender temporariamente seu imposto em negociações.

Propostas em Andamento

No Brasil, a proposta da Cide está sendo discutida no Ministério da Fazenda, que já possui um modelo quase finalizado. O governo considera a possibilidade de uma medida provisória para acelerar a implementação, evitando a tramitação legislativa. A Cide, que já é aplicada em setores específicos, como combustíveis, pode ser uma solução mais ágil e eficaz para regular a tributação das big techs.

Além da Cide, outras alternativas estão sendo avaliadas, como o aumento da tributação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O governo também possui dois projetos prontos sobre regulação, um do Ministério da Fazenda e outro do Ministério da Justiça, ambos enviados à Casa Civil.

Discussões Internacionais

A proposta de tributação das big techs no Brasil também se alinha a discussões internacionais, como o Pilar 1 da OCDE, que visa a tributação de serviços digitais. Contudo, essa iniciativa depende de acordos entre os países membros da organização. O governo brasileiro já analisou essa proposta no ano passado, buscando alternativas para a tributação das companhias digitais.

Com essas medidas, o governo Lula busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também garantir uma concorrência justa no mercado digital, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades econômicas globais.