Brasil negocia tributação de big techs para enfrentar tarifa de 50% dos EUA

BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avançando com uma proposta de tributação de 3% sobre a publicidade digital em grandes plataformas. Essa medida visa ser parte de uma estratégia para negociar com os Estados Unidos e evitar tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, impostas pelo presidente Donald Trump.

A Receita Federal está finalizando os cálculos sobre o impacto dessa Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na arrecadação. O tarifaço está programado para entrar em vigor em 1º de agosto, caso não haja um acordo entre os países. O governo também considera incluir na negociação dois projetos de lei que visam regular as plataformas digitais, um focado na concorrência e outro na transparência e direitos dos usuários.

Entretanto, a proposta de regulação perdeu força após um tuíte do Departamento de Estado dos EUA, que criticou a regulação europeia das plataformas digitais. O governo brasileiro acredita que a regulação deve ser uma questão de soberania nacional e não deve ser misturada a negociações comerciais.

A ideia de taxação foi discutida desde o início do governo, mas foi adiada durante a presidência de Trump. Agora, o governo Lula vê uma oportunidade de retomar o assunto. A proposta de Cide se aplicaria apenas a grandes empresas, como Meta, X (ex-Twitter) e Alphabet, evitando tributar empresas menores, como o Mercado Livre.

A legislação brasileira se inspira em modelos de outros países, como Canadá e Espanha. A expectativa é que a arrecadação fique abaixo de R$ 1 bilhão por ano, mas o foco principal é garantir que os lucros das grandes plataformas sejam compartilhados com países em desenvolvimento.

Além disso, o governo está considerando a proposta do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para criar uma Contribuição Social Digital, com alíquota de 7%, destinada a financiar iniciativas tecnológicas. Os projetos de lei para regular as plataformas digitais, que já receberam aval no final de abril, devem ser mantidos fora das negociações com os EUA por enquanto.