Brasil promete aos EUA acelerar registro de patentes em resposta a tarifaço de Trump

O Brasil está sob investigação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) devido à demora na concessão de patentes a laboratórios farmacêuticos, que pode ultrapassar seis anos. Essa situação impacta a exclusividade de mercado e levanta preocupações sobre práticas comerciais desleais. O governo brasileiro se comprometeu a reduzir esse prazo para cerca de dois anos até 2026.

O Itamaraty deve enviar respostas ao USTR no próximo dia 18. Além das patentes de medicamentos, a investigação abrange questões como o Pix, o etanol, a corrupção e o desmatamento. Os EUA argumentam que a longa espera para a concessão de patentes diminui o tempo de aproveitamento da exclusividade, que é de 20 anos.

Medidas e Consequências

A Lei da Reciprocidade permite ao Brasil adotar medidas contra países que prejudicam suas exportações, incluindo a possibilidade de cassação de patentes. No entanto, essa opção está descartada no momento, pois desenvolver uma fórmula alternativa pode levar anos.

Recentemente, entrou em vigor um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, imposto pelo governo dos EUA. O Brasil busca abrir um canal de negociação e mantém contato com membros do governo americano para discutir a situação. A resposta do governo brasileiro à investigação é vista como um passo importante para mitigar as tensões comerciais entre os dois países.