Justiça Eleitoral do Rio inicia julgamento que pode cassar Cláudio Castro e Thiago Pampolha

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) inicia nesta quinta-feira, 30, o julgamento do governador Cláudio Castro (PL) e seu vice, Thiago Pampolha (MDB), por supostos gastos ilícitos durante a campanha de 2022. A acusação, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em novembro do ano passado, aponta que a dupla não comprovou a destinação de cerca de R$ 10 milhões recebidos de fundos públicos. O julgamento, marcado para as 15h, será transmitido ao vivo.

As investigações revelaram irregularidades em contratos de locação de veículos com empresas que não teriam capacidade operacional. O MPE identificou que algumas dessas empresas não possuíam sede física e que os serviços foram contratados por valores inferiores aos efetivamente recebidos. Entre as empresas citadas estão Cinqloc Empreendimentos e Car Service Logística. Apesar das irregularidades, as contas da campanha de Castro e Pampolha foram aprovadas pelo TRE-RJ em julho de 2023.

O presidente do TRE, desembargador Henrique Figueira, pautou o caso após a procuradora Neide de Oliveira reforçar o pedido de cassação. O MPE argumenta que os gastos ilícitos demonstram desrespeito à corrida eleitoral e podem afetar o pleito de 2022. A defesa de Castro apresentou um laudo pericial para comprovar a regularidade dos serviços prestados, enquanto o MPE questiona a contratação de seis fornecedores.

Caso sejam comprovados os gastos ilícitos, tanto Castro quanto Pampolha poderão ter seus mandatos cassados e ficar inelegíveis. O MPE já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aprovação anterior das contas e pediu investigações adicionais sobre os fornecedores. A expectativa é que o julgamento se estenda por mais de uma sessão, dada a complexidade do caso e a gravidade das acusações.