30 de jan 2025
TRE-RJ adia julgamento de cassação de Cláudio Castro e Thiago Pampolha para fevereiro
O desembargador Rafael Estrela adiou o julgamento da cassação de Cláudio Castro. O MP Eleitoral acusa a chapa de gastos ilícitos de cerca de R$ 10 milhões. Irregularidades incluem repasses suspeitos a fornecedores durante a campanha. Defesa de Castro afirma que contas foram aprovadas e gastos foram comprovados. Caso pode resultar em inelegibilidade de Castro e Pampolha por oito anos.
Foto:Reprodução
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O desembargador Rafael Estrela, relator do pedido de cassação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), solicitou vistas do processo durante o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) nesta quinta-feira. Ele afirmou que seu voto estava pronto, mas precisaria de ajustes após ouvir as partes envolvidas. A análise do caso foi adiada para o dia 4 de fevereiro. Estrela não revelou se votará pela cassação de Castro e do vice-governador Thiago Pampolha (MDB) ou pela absolvição.
O Ministério Público Eleitoral (MP) acusa a chapa de Castro e Pampolha de gasto ilícito e malversação de recursos públicos durante a campanha de 2022, totalizando cerca de R$ 11 milhões em irregularidades. A procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, destacou que a empresa Cinquloc Empreendimentos, que recebeu R$ 4,2 milhões, apresentou indícios de repasse irregular de R$ 2,6 milhões a outra empresa, a P5 Empreendimentos. O MP também alegou que a sócia da Cinqloc era uma "laranja".
Na defesa, o advogado Eduardo Damian contestou as acusações, afirmando que todos os gastos foram comprovados na prestação de contas. Ele ressaltou que a Cinqloc contratou 1,9 mil colaboradores para a campanha. O advogado de Pampolha, Bruno Calfat, argumentou que as divergências apontadas pelo MP não justificam a cassação, pois não configuram má-fé ou comprometimento do pleito.
O julgamento é considerado complexo, e a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a inelegibilidade da chapa por oito anos. As contas da campanha de Castro foram aprovadas com ressalvas, e ele afirmou que já prestou todos os esclarecimentos necessários, negando qualquer ilegalidade nas suas ações. A decisão final do TRE-RJ será tomada na próxima sessão, onde o relator apresentará seu voto.
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