Agência de mineração na Amazônia é flagrada em esquema de ilegalidades

A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fraudes na Agência Nacional de Mineração (ANM) em Rondônia. A investigação analisou documentos de outorga expedidos pela agência em diferentes administrações, identificando irregularidades significativas.

Os técnicos da CGU examinaram 36 processos de outorga para pesquisa e extração de recursos como areia, diamante e ouro. Durante a apuração, foram encontrados títulos minerários emitidos com prazos inconsistentes, sem justificativas adequadas para as variações. Além disso, a CGU constatou autorizações de mineração concedidas sem a devida licença ambiental.

Irregularidades Identificadas

A investigação também apontou divergências entre atos administrativos e pareceres técnicos. A CGU destacou que houve indícios de extração ilegal em alguns dos títulos minerários analisados. Os processos foram considerados instruídos em desacordo com as normas legais vigentes.

A ANM, já criticada por sua gestão e pela falta de transparência, enfrenta agora um novo desafio para restaurar sua credibilidade. A CGU enfatizou a necessidade de uma revisão rigorosa dos procedimentos internos da agência para evitar futuras irregularidades e garantir a legalidade das atividades minerárias no país.