CGU revela fraudes na Agência Nacional de Mineração em Rondônia com indícios de ilegalidade

A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fraudes na Agência Nacional de Mineração em Rondônia. A investigação analisou documentos de outorga emitidos pela agência em diferentes administrações. Foram examinados trinta e seis processos de concessão para pesquisa e extração de areia, diamante e ouro.

Os técnicos da CGU identificaram a emissão irregular de títulos minerários com prazos inconsistentes e sem justificativas adequadas. Além disso, foram encontradas autorizações de mineração concedidas sem a devida licença ambiental. A CGU destacou que houve indícios de extração ilegal em alguns dos títulos minerários analisados.

A apuração também revelou que atos de gestores da agência divergiam de pareceres técnicos, comprometendo a legalidade dos processos. A CGU afirmou que os processos estavam em desacordo com as normas legais vigentes. A situação levanta preocupações sobre a integridade das operações da agência e a proteção ambiental na região.