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09 de jul 2025

Trump reduz financiamento do CFPB com nova proposta de lei impactante

Redução orçamentária do CFPB pode limitar fiscalização e proteção ao consumidor, aumentando riscos no setor financeiro.

Uma visão da sede do Escritório de Proteção Financeira do Consumidor em Washington. (Foto: Saul Loeb | Afp | Getty Images)

Uma visão da sede do Escritório de Proteção Financeira do Consumidor em Washington. (Foto: Saul Loeb | Afp | Getty Images)

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O Consumer Financial Protection Bureau (CFPB), criado após a crise financeira de 2008, enfrenta um desafio significativo com a recente redução de seu orçamento. A nova lei fiscal assinada pelo ex-presidente Donald Trump limita o financiamento do CFPB a 6,5% das despesas do Federal Reserve, quase pela metade do limite anterior de 12%. Essa mudança pode comprometer a supervisão e a proteção dos consumidores no setor financeiro.

Desde sua criação, o CFPB tem atuado como um órgão regulador essencial, supervisionando instituições financeiras como bancos, credores de empréstimos e agências de cobrança. O novo teto orçamentário para o ano fiscal de 2025 é de $446 milhões, uma redução de aproximadamente 46% em relação ao que poderia ser alocado anteriormente. Especialistas alertam que essa diminuição de recursos pode dificultar a fiscalização de grandes instituições financeiras, que já representam um desafio significativo para o CFPB.

Chi Chi Wu, diretora do National Consumer Law Center, destacou que um orçamento menor torna mais difícil a tarefa de monitorar as práticas de grandes empresas financeiras. O CFPB já recuperou $21 bilhões em alívio para mais de 205 milhões de consumidores desde sua fundação, mas a capacidade de continuar essa missão pode ser afetada. Eamonn Moran, advogado de serviços financeiros, observou que, embora o CFPB mantenha suas responsabilidades, a execução delas será mais complicada com menos recursos.

A decisão de cortar o orçamento do CFPB foi criticada por defensores dos consumidores, que temem que isso leve a uma maior exploração no setor financeiro. O senador Tim Scott, presidente do Comitê de Habitação e Assuntos Urbanos do Senado, defendeu a redução como uma forma de eliminar desperdícios na regulação financeira, mas a eficácia dessa abordagem permanece em debate. A situação do CFPB é um reflexo das tensões políticas em torno da regulação financeira e da proteção ao consumidor nos Estados Unidos.

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