PL busca estratégias para garantir permanência de Eduardo Bolsonaro na Câmara

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal, se licenciou em março de 2023, alegando perseguição política, e atualmente reside nos Estados Unidos. Ele enfrenta investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à tentativa de golpe de 2022. A licença de Eduardo terminou no último domingo, 20, mas a bancada do PL articula para que ele não sofra a cassação do mandato.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) confirmou que Eduardo deverá concluir seu mandato, mesmo que remotamente. “Quero garantir que ele vai terminar o seu mandato. Qual é a forma que vamos usar para isso? Seja votando matérias legislativas ou com soluções políticas”, afirmou Cavalcante em coletiva de imprensa. Ele destacou que Eduardo continuará a exercer suas funções “desde onde mora, que é nos Estados Unidos”, caso a perseguição persista.

A legislação da Câmara dos Deputados prevê que um deputado pode perder o mandato se faltar a um terço das sessões em um período de 60 dias sem justificativa aceita. Eduardo, que se licenciou por motivos políticos, também é investigado por supostas ações para obstruir a ação penal relacionada ao golpe. Em uma live recente, ele declarou que não pretende renunciar e que pode “levar o mandato por pelo menos mais três meses”. Além disso, criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, e defendeu a anistia para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.