Toffoli impede avanço das investigações do INSS com intervenção judicial
Ministro Toffoli paralisa investigações da Operação Sem Desconto e gera incertezas sobre ressarcimento de aposentados do INSS

Ministro Dias Toffoli em sessão plenária em dezembro (ele havia passado por uma cirurgia oftalmológica, por isso a necessidade de usar óculos escuros) (Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress)
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A Operação Sem Desconto, que investiga desvios bilionários de aposentados do INSS, enfrenta atrasos significativos após o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli assumir a relatoria do caso. Desde 17 de junho, as investigações estão paralisadas, gerando incertezas sobre decisões anteriores.
Toffoli solicitou à Polícia Federal (PF) e a outras instâncias da Justiça cópias de inquéritos relacionados, mas não esclareceu se continuaria como relator. Uma semana depois, decidiu que todos os andamentos do caso do INSS devem passar por sua análise, o que complicou o cumprimento de medidas de bloqueio de bens e valores. O advogado Rafael Mafei destacou que a possibilidade de não ratificação das decisões anteriores torna arriscado o cumprimento das diligências.
Conexões com Outros Casos
A investigação agora se entrelaça com um inquérito que envolve o ex-juiz Sergio Moro e seus aliados, levantando questões sobre a conexão entre os casos. O delegado Rafael Dantas, designado para liderar o inquérito de Moro, também supervisiona o caso do INSS, o que gerou desconforto na PF. A falta de uma decisão clara de Toffoli permitiu que investigados transferissem patrimônio, dificultando a recuperação dos valores desviados.
Enquanto isso, o governo já iniciou o ressarcimento aos aposentados afetados, mas a recuperação dos valores é crucial para evitar um impacto fiscal maior. A situação de um réu preso em Sergipe também aguarda análise, enquanto o STF lida com um acordo para devolução dos valores, que visa agilizar os pagamentos e suspender ações judiciais relacionadas.
CPMI e Rumores de Inação
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aguarda instalação formal, com rumores de falta de empenho nas investigações. O senador Humberto Costa expressou preocupação com a perda de força da CPMI, enquanto o deputado Evair Vieira de Melo criticou a inação em Brasília, sugerindo que a demora nas investigações é intencional.
O cenário atual mostra que, apesar das investigações, a recuperação dos valores desviados e a responsabilização dos envolvidos permanecem incertas, complicando ainda mais a situação dos aposentados afetados.
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