MPT resgata 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba

Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou no resgate de 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção civil em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. As inspeções ocorreram entre 3 e 5 de fevereiro, em obras localizadas no bairro de Manaíra e nas praias de Poço e Ponta de Campina. Em cinco dos sete locais fiscalizados, foram encontradas condições degradantes de trabalho.

O procurador do Trabalho Igor Costa destacou que, em três das construções, os trabalhadores estavam alojados nas próprias obras, em locais como subsolos sem ventilação e quartos inacabados. As condições eram precárias, com camas improvisadas, instalações sanitárias inadequadas e falta de água filtrada. Além disso, alguns cômodos estavam alagados e apresentavam fiações elétricas expostas.

Os trabalhadores, que atuavam como serventes, pedreiros, mestres de obras, betoneiros e guincheiros, estavam vinculados a quatro empresas. Após o resgate, essas empresas pagaram um total de R$ 244 mil em valores rescisórios. Duas delas firmaram um termo de ajustamento de conduta com o MPT, comprometendo-se a pagar R$ 250 mil em indenizações por danos morais.

As outras duas empresas, que não aceitaram o valor da indenização, enfrentarão uma ação civil pública. O MPT também cadastrou os trabalhadores para que possam acessar o seguro-desemprego por um período de três meses, garantindo assim um suporte financeiro temporário enquanto buscam novas oportunidades de trabalho.