Indígenas são resgatados de condições análogas à escravidão em frigorífico paulista

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 35 indígenas em situação de trabalho análogo à escravidão em um frigorífico em Pedreira, São Paulo. Os trabalhadores, recrutados na Aldeia Amambaí, no Mato Grosso do Sul, viviam em condições precárias, com alojamentos inadequados e promessas não cumpridas de trabalho registrado e alimentação.

A empresa responsável, que não teve o nome divulgado, terá que pagar R$ 255 mil em indenizações. A fiscalização revelou que apenas um banheiro atendia todos os trabalhadores e que a alimentação era insuficiente, com os homens tendo acesso apenas a um arroz empapado no fogão. Além disso, muitos dormiam em colchões no chão úmido ou em varandas, expostos às intempéries.

Dos 35 indígenas, 28 não tinham carteira assinada, o que os impediu de usufruir de direitos trabalhistas como férias e 13º salário. Após a constatação das irregularidades, as atividades do frigorífico foram interrompidas, e os trabalhadores foram dispensados por culpa do empregador, que teve que garantir o retorno deles à aldeia.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com o MPT e a Defensoria Pública da União para assegurar o cumprimento das normas de proteção ao trabalho. A indenização inclui R$ 170 mil em verbas rescisórias e R$ 85 mil em danos morais individuais, refletindo a gravidade das condições enfrentadas pelos indígenas.