Residências poderão escolher fornecedor de energia elétrica a partir de 2027

Pela reforma do setor elétrico nacional anunciada, consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos estabelecimentos comerciais, poderão acessar o mercado livre de energia elétrica a partir de 2026 e 2027, respectivamente. Essa mudança representa um avanço significativo na abertura do setor, que até então era restrito a grandes consumidores, como indústrias.

No ano passado, negócios de pequeno e médio porte já haviam sido autorizados a contratar eletricidade no mercado livre. Atualmente, cerca de 80 mil consumidores estão nesse mercado, um aumento em relação aos 50,5 mil registrados em agosto de 2024. O Ministério de Minas e Energia (MME) destaca que a reforma visa proporcionar liberdade de escolha e fomentar a competição no setor elétrico, prometendo economia nas contas de luz.

Os consumidores de baixa tensão da indústria e do comércio poderão contratar no mercado livre a partir de agosto de 2026, enquanto as residências terão acesso em dezembro de 2027. Essas datas foram antecipadas em relação a propostas anteriores, que previam a inclusão das residências apenas em 2028. No novo modelo, os consumidores poderão escolher seus fornecedores de energia, semelhante ao que ocorre com serviços de telefonia e internet.

Funcionamento do Mercado Livre

No mercado livre, os consumidores contratam uma comercializadora varejista para adquirir eletricidade diretamente das geradoras, mantendo a entrega pela rede da concessionária local. Assim, o consumidor terá duas contas: uma com a comercializadora e outra com a distribuidora, que cobra pelo uso da rede. Para as residências, haverá uma única conta com tarifas discriminadas.

O MME esclarece que as concessionárias também fornecerão a infraestrutura de rede, permitindo que os consumidores compreendam os valores pagos tanto pela energia quanto pelo uso da rede. Essa mudança promete transformar a relação dos consumidores com o setor elétrico, oferecendo mais opções e potencialmente reduzindo os custos.