TSE e STF enfrentam impasse sobre possibilidade de '3º mandato' no Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do recurso de Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão, eleito prefeito de Itaguaí (RJ) em 2024. O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, alegando a necessidade de aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inelegibilidade em casos de substituição temporária.

A questão central gira em torno da possibilidade de Dr. Rubão estar em seu terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal. O político já havia exercido a função interinamente em 2020, após a saída do então prefeito e do vice. Em 2024, ele foi reeleito, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu sua candidatura, alegando que ele estaria em um terceiro mandato.

Julgamento Pendentes

O TSE já havia recebido votos contrários ao recurso de Dr. Rubão, com os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques se posicionando pela rejeição. Em junho, Toffoli determinou que a Câmara Municipal de Itaguaí empossasse o prefeito, considerando que sua permanência no cargo era essencial para evitar instabilidade institucional.

O STF deve decidir sobre a questão em 27 de agosto, analisando se a substituição temporária do prefeito, em decorrência de uma decisão judicial, é uma justificativa válida para a inelegibilidade. A decisão do STF terá repercussão geral, influenciando casos semelhantes em instâncias inferiores.

A expectativa é que a definição do Supremo possa impactar diretamente o futuro político de Dr. Rubão e a situação administrativa de Itaguaí, enquanto o TSE aguarda o desfecho desse importante julgamento.