Mais de 4 mil medidas protetivas para crianças são concedidas no Rio desde 2022

A violência contra crianças e adolescentes continua a ser um problema alarmante no Brasil, mesmo com a Lei Henry Borel, em vigor desde 2022, que visa proteger as vítimas e facilitar medidas protetivas. Casos recentes, como o de Paula e sua filha de 4 anos, e o de Letícia, de 8 anos, evidenciam a gravidade da situação e a urgência de suporte para as famílias afetadas.

Em março do ano passado, Paula descobriu que sua filha havia sido abusada pelo pai. A criança, após um banho, revelou à mãe que sentia dores e pediu que o assunto fosse mantido em segredo. A mãe, em estado de choque, procurou o Conselho Tutelar, onde recebeu orientação sobre como proteger suas filhas. A conselheira Milena Salgueiro destacou que o apoio é crucial para que as famílias saibam como agir em situações de violência. Desde a implementação da lei, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu 4.631 medidas protetivas, sendo 41% apenas no ano passado.

A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) tem atuado rapidamente em casos de violência, com o delegado Cristiano do Vale Maia afirmando que o processo para obter uma medida protetiva pode levar até 24 horas. Em 2024, foram registrados 3.923 casos de estupro de crianças e adolescentes no estado, uma média de quase 11 por dia.

Outro caso chocante ocorreu com Letícia, que foi agredida pela própria mãe. A avó da menina, ao perceber a ausência da neta em um evento, descobriu que a criança havia sido queimada e agredida. A avó denunciou a filha, que foi presa em flagrante. A promotora Roberta Rosa ressaltou que a prisão em flagrante é rara em casos de violência doméstica, o que torna a atuação rápida da polícia essencial para evitar tragédias.

A abordagem de vítimas menores envolve cuidados especiais, como o depoimento especial, que busca evitar a revitimização. A policial Tatiana Lopes, que realiza esses depoimentos, enfatiza a importância de criar um ambiente seguro para as crianças. Paula, ao lidar com a situação de suas filhas, percebeu que muitas crianças podem entender o abuso como uma "brincadeira", o que torna o trabalho de reeducação fundamental.

A falta de informação sobre a violência contra crianças e adolescentes gera um sentimento de desamparo nas famílias. Paula destacou que, embora o tema seja desconfortável, é crucial que a sociedade discuta e enfrente essa realidade, que ocorre frequentemente, mesmo que muitos não estejam cientes.