Política

Congresso ameaça retaliar se governo recorrer ao STF

Governo busca reverter derrubada do IOF no STF, mas enfrenta resistência de deputados focados nas eleições de 2026.

Hugo Motta em sessão na Câmara para votar projeto que cancela decreto do governo que elevou o IOF (Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo)

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O governo brasileiro enfrenta um novo desafio após a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso. A decisão, que ocorreu de forma avassaladora, complicou a relação entre os poderes e a capacidade de negociação do Executivo.

Para contornar a situação, o governo planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando essa estratégia como um argumento para buscar diálogo com líderes do Congresso. No entanto, a resistência dos deputados é significativa, uma vez que muitos já estão focados nas eleições de 2026 e desejam enfraquecer o governo.

A possibilidade de reverter a decisão do Congresso parece remota. A maneira como a votação foi conduzida e a vitória expressiva dos parlamentares dificultam um retorno à situação anterior. O governo, por sua vez, pode tentar negociar um corte de gastos como alternativa.

O STF, por sua vez, pode não querer se envolver nesse embate, já que a questão não lhe diz respeito diretamente. Embora o governo tenha argumentos técnicos que sustentem sua posição, a corte pode hesitar em decidir contra o Congresso, que já se sente apoiado em outras questões, como as emendas.

Caso o Congresso perca no STF, a reação pode ser negativa, resultando em uma possível não aprovação de benefícios fiscais que poderiam favorecer o governo. A situação é delicada e a margem de negociação é estreita, especialmente com a maioria dos deputados já engajada em suas campanhas eleitorais. A busca por uma solução que atenda a todos os lados é essencial neste momento.

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