Queda de 91% na compra de armas sob Lula, mas fuzis aumentam em 2025

O governo Lula implementou novas regras que restringem a compra de armas, resultando em uma queda de 91% nas aquisições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) entre 2022 e 2024. Em 2023, foram adquiridas 39.914 armas, comparadas a 448.319 em 2021, último ano da gestão Bolsonaro, quando as regras eram mais flexíveis.

Os dados, obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que a fiscalização dos CACs foi transferida do Exército para a Polícia Federal em julho de 2024. Essa mudança já refletiu em uma redução significativa nas compras, que também se estendeu a todos os tipos de armamento. Contudo, nos primeiros quatro meses de 2025, as aquisições de fuzis aumentaram, superando o total de 2024, com 1.248 unidades registradas, um crescimento de 17,4%.

Mudanças nas Regras

As novas exigências de registro e controle, introduzidas em 2023, incluem a diferenciação entre categorias de CACs e um controle mais rigoroso da ficha criminal. Bruno Langeani, consultor do Instituto Sou da Paz, destaca que a manutenção da redução nas aquisições é crucial, enfatizando a necessidade de garantir que todos os registrantes cumpram os requisitos legais.

Apesar da queda geral, o aumento na compra de fuzis em 2025 levanta preocupações. Durante o governo Bolsonaro, a classificação de atiradores foi alterada, permitindo a aquisição de até 60 armas, incluindo 30 de uso restrito. Com as novas regras, a categoria mais alta de atiradores pode adquirir até 16 armas, sendo apenas oito de uso restrito.

Desafios na Fiscalização

A transição da responsabilidade para a Polícia Federal deve ser concluída até agosto de 2025. A PF contratou 579 profissionais para essa nova função, embora o número esteja abaixo do necessário. O diretor de Polícia Administrativa da PF, Fabrício Schommer Kerber, afirmou que o objetivo é manter um controle rigoroso sobre os CACs, já tendo prendido 70 pessoas com registro por crimes diversos neste ano.

Roberto Uchôa, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que a transferência de responsabilidades é uma mudança significativa, mas que frear a aquisição de novas armas não é suficiente. O controle do arsenal já em mãos é um desafio contínuo, especialmente considerando que 8% das armas apreendidas em atividades criminosas em São Paulo pertenciam a CACs.