Lula adia escolha de novos ministros do STJ e prejudica candidaturas em andamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta crescente pressão para nomear novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com duas vagas abertas após aposentadorias. A escolha deve seguir a lista tríplice enviada ao Planalto, mas a situação se complica com a iminente inelegibilidade de uma das candidatas.

A desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), completará 70 anos em junho, tornando-se inelegível para a vaga. A Constituição Federal exige que os ministros do STJ tenham entre 35 e 70 anos, o que pressiona Lula a decidir rapidamente. A escolha de Marisa, que precisa ser aprovada pelo Senado, é considerada inviável dentro do prazo.

A demora de Lula em definir os novos ministros já dura quase sete meses. Ministros do STJ expressaram frustração com a inércia do presidente, que ainda não agendou a sabatina de Verônica Sterman, indicada para o Superior Tribunal Militar. A situação atual pode levar à devolução da lista tríplice, obrigando o STJ a elaborar uma nova seleção.

Os outros dois candidatos da lista tríplice, Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, não enfrentam restrições de idade. Brandão, que tem 60 anos, é considerado favorito para a vaga da Justiça Federal, enquanto a escolha para a vaga do Ministério Público ainda gera impasses políticos. A candidatura de Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Justiça de Alagoas, enfrenta resistência devido a disputas locais.

A pressão por maior representatividade feminina nos tribunais superiores também influencia as escolhas de Lula, que precisa equilibrar interesses políticos e a urgência das nomeações. A expectativa é que o presidente anuncie suas decisões em breve, mas a incerteza persiste entre os ministros do STJ.