Mulheres alcançam 17% de representação nos tribunais superiores com nova indicação

O presidente Lula indicou o desembargador Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), aumentando a desigualdade de gênero nas Cortes superiores. A nomeação ocorre em um contexto onde apenas uma mulher foi escolhida para cargos efetivos desde 2023.

Brandão, que substituirá as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, é apoiado pelo ministro do STF Nunes Marques e era considerado o favorito para a vaga. Desde o início do ano, Lula nomeou apenas a ministra Daniela Teixeira para o STJ, enquanto a presença feminina nos tribunais superiores caiu de 18 para 16 mulheres.

Atualmente, as mulheres representam apenas 17% das 93 cadeiras nos tribunais mais altos do Judiciário brasileiro, apesar de serem maioria na advocacia. Essa sub-representação é vista como prejudicial, pois a diversidade de perspectivas é fundamental para a Justiça, segundo a professora de direito da USP Sheila Neder Cerezetti.

As cadeiras no STJ estão desocupadas há mais de um ano, com a aposentadoria de Laurita em outubro de 2023 e Assusete em janeiro de 2024. Lula recebeu as listas de candidatos há sete meses, mas a escolha por Brandão reforça a crítica à falta de mulheres em posições de destaque no Judiciário.