PGR interrompe cooperação com o Peru sobre Lava-Jato após delações da OAS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu um acordo de cooperação com o Ministério Público do Peru em um caso relacionado à empreiteira OAS, agora chamada Grupo Metha, no contexto da operação Lava-Jato. A decisão foi motivada por um pedido de ex-executivos da OAS, que alegam que as autoridades peruanas desrespeitaram os termos de um acordo de colaboração premiada.

Os ex-executivos, que se tornaram alvos de investigações no Peru, argumentam que o Ministério Público peruano não respeitou os compromissos estabelecidos com a PGR. A suspensão da colaboração se aplica a um pedido específico sobre irregularidades nas obras do projeto Línea Amarilla, realizado em Lima na última década. O contrato entre a OAS e a prefeitura de Lima é acusado de envolver pagamentos de propinas a políticos locais.

Contexto da Suspensão

A PGR já havia interrompido acordos com o Peru em casos envolvendo a antiga Odebrecht, também por preocupações sobre o cumprimento de acordos. A nova suspensão, determinada em 8 de abril, permanecerá até que as autoridades peruanas forneçam esclarecimentos que afastem as suspeitas de violação dos princípios de especialidade e não autoincriminação.

O Peru é atualmente o país com o maior número de políticos investigados ou condenados por crimes relacionados à Lava-Jato. Ex-presidentes como Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski estão presos por corrupção. Eles negam as acusações.

Alegações dos Executivos

Um dos ex-executivos da OAS, processado por lavagem de dinheiro, afirmou que as autoridades peruanas não estão cumprindo os termos acordados. Ele destacou que a ação penal instaurada contra ele no Peru desrespeita os acordos com a PGR. As autoridades peruanas alegam que ele participou da lavagem de US$ 1,34 milhão entre 2013 e 2014, que teria sido utilizado em atos de corrupção.

A PGR, em seu despacho, enfatizou que a suspensão é temporária e que o Brasil pode condicionar o acesso a provas a garantias de que os colaboradores não serão processados por fatos revelados. Até o momento, o Ministério Público peruano não se manifestou sobre a suspensão.