Moraes busca diálogo com governo e Congresso para resolver crise do IOF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a decisão do Congresso que havia derrubado a medida. A suspensão foi anunciada na audiência de conciliação convocada para 15 de outubro, onde Moraes busca uma solução negociada entre o Executivo e o Legislativo.

A medida do governo Lula, que visava aumentar a arrecadação, gerou forte reação no Congresso, resultando na aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendia o aumento. O Congresso argumentou que o Executivo extrapolou sua prerrogativa ao editar o decreto, alegando que a finalidade era arrecadatória e não regulatória. "A edição dos decretos executivos se deu com desvio de finalidade", afirmaram os parlamentares em carta enviada ao STF.

Durante a audiência, o governo tentará convencer Moraes de que o aumento do IOF tem fundamentos regulatórios. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, defendeu que a arrecadação não é o principal objetivo do decreto. "Estamos seguros em dizer que o decreto tem fundamentos regulatórios", afirmou Durigan.

Propostas de Acordo

Líderes partidários sinalizaram disposição para negociar um aumento do IOF em patamar inferior ao inicialmente proposto. A ideia é que a Fazenda reduza a arrecadação para menos de R$ 5 bilhões, enquanto o governo se comprometeria a liberar emendas de comissão represadas. A proposta inclui a possibilidade de manter isenções para operações como risco sacado e planos de previdência do tipo VGBL.

A tensão em torno do IOF aumentou desde o anúncio do aumento em 22 de maio, que afetou diversas operações financeiras. Após críticas e um recuo parcial do governo, o cenário se tornou mais favorável para o Executivo, especialmente após a imposição de tarifas por Donald Trump a produtos brasileiros. A audiência de conciliação pode resultar em um novo entendimento entre os poderes, mas a liminar de Moraes ainda poderá ser revista após as discussões.