Defensoria Pública denuncia violações de direitos humanos em penitenciária feminina de SP

A Defensoria Pública de São Paulo apresentou um relatório à Corregedoria dos Presídios, denunciando irregularidades e violações de direitos humanos na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina de Santana. A visita ocorreu no dia 29 de abril e revelou problemas como escassez de fraldas, falta de atendimento médico e revistas vexatórias para mães e bebês.

O documento aponta que apenas trinta fraldas são fornecidas por semana, o que é insuficiente, já que um recém-nascido utiliza entre sete e dez fraldas diariamente. Além disso, a qualidade das fraldas é questionada, resultando em vazamentos e assaduras. A Defensoria também observou que muitos bebês apresentavam diarreia.

As condições alimentares das presas foram criticadas. O relatório menciona que as mulheres recebem refeições inadequadas, como salsicha e fígado em estado duvidoso, e relatam passar fome à noite, tendo apenas um pão seco para comer. A Defensoria pede que a Corregedoria tome providências imediatas para garantir condições dignas para as mães e seus filhos.

Resposta da Secretaria

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) respondeu às denúncias, afirmando que recebeu o ofício da Defensoria e que a unidade conta com quatro médicos e serviços de saúde em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A SAP também informou que foram realizados trezentos e setenta e oito atendimentos médicos nos últimos dezesseis meses.

A secretaria negou a ocorrência de revistas vexatórias em bebês e afirmou que a alimentação é preparada pelas próprias presas, com ceia servida após o jantar. A SAP também contestou a alegação de que apenas trinta fraldas são fornecidas, afirmando que são distribuídas trinta e cinco fraldas semanalmente.