Executivos enfrentam riscos jurídicos com declarações públicas em eventos e redes sociais

A crescente judicialização das práticas de governança corporativa tem gerado preocupações sobre a responsabilidade de conselheiros e diretores. Especialistas alertam que declarações públicas de executivos podem resultar em litígios, especialmente se não estiverem alinhadas com a estratégia do conselho.

Durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Mercado de Capitais, realizado no Rio de Janeiro, o advogado Rodrigo Tellechea, do Souto Correa Advogados, destacou que declarações feitas em entrevistas ou redes sociais têm sido utilizadas em processos judiciais. Ele enfatizou que a intenção de sinalizar transparência pode se voltar contra o emissor.

A head do jurídico da 2TM, Vanessa Butalla, acrescentou que o risco não está apenas no conteúdo, mas na falta de alinhamento interno. “Uma declaração do CEO não está coordenada com a estratégia do conselho, o que pode gerar interpretações conflitantes e litígios”, afirmou. Diante do aumento da litigância, especialistas recomendam que executivos tratem qualquer comunicação como um documento oficial, revisado e coerente com os deveres fiduciários da companhia.

Risco Jurídico em Alta

O novo padrão de comportamento dos investidores, mais exigente e litigante, tem colocado conselheiros e diretores sob maior risco de responsabilização. Tellechea observou que qualquer decisão do conselho ou da diretoria pode ser judicializada, exigindo que a atuação seja documentada.

Erik Oioli, fundador e sócio-diretor do VBSO Advogados, complementou que a figura do administrador “ornamental” está com os dias contados. Aquele que apenas assina atas sem participar efetivamente das deliberações corre sérios riscos jurídicos. A capacidade de manter uma atuação proativa e bem documentada é cada vez mais valorizada no mercado.