Catalunha avança em proposta de financiamento singular com apoio do governo central

O debate sobre a financiamento singular para Cataluña está em andamento, com um acordo entre socialistas e Esquerra Republicana para investir Salvador Illa como presidente. O Govern apresentará uma proposta até o final de junho, com a gestão do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) pela Agência Tributária de Cataluña prevista para 2026.

A Conferência de Presidentes, marcada para esta sexta-feira, será um momento crucial para discutir a proposta de financiamento. O Govern e a Esquerra Republicana reafirmaram o compromisso de apresentar a proposta no primeiro semestre deste ano, após semanas de incertezas. O acordo inclui a gestão do IRPF pela Agência Tributária de Cataluña, que deverá ser responsável pela arrecadação e fiscalização dos impostos.

O plano de financiamento busca que Cataluña, após arrecadar, pague ao Estado pelos serviços recebidos e contribua com uma quota de solidariedade para outras regiões. No entanto, os detalhes financeiros ainda não foram quantificados. A Esquerra Republicana manifestou apoio a três suplementos de crédito, totalizando quase R$ 4 bilhões, destacando que os elementos do pacto estão avançando.

Desdobramentos e Desafios

Apesar do progresso, há incertezas sobre a implementação total do acordo. A proposta de financiamento precisa ser ratificada em uma Comissão Bilateral Estado-Generalitat e em uma Comissão Mixta de Assuntos Econômicos e Fiscais, que ainda não estão agendadas. Além disso, a oposição fora de Cataluña critica a medida, interpretando-a como um privilégio.

A Conferência de Presidentes, que ocorrerá em Barcelona, não incluirá a questão do financiamento na pauta oficial, mas o Partido Popular pressiona para que o tema seja debatido. A discussão sobre a necessidade de reformar o sistema de financiamento das comunidades autônomas está em pauta, com algumas regiões reconhecendo a necessidade de mudanças.

A proposta que será apresentada pelo Govern não será um texto legal, mas sim um documento político-técnico que servirá como base para discussões futuras. A expectativa é que a apresentação da proposta represente um avanço significativo, preparando o terreno para a futura aplicação do novo modelo de financiamento.