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30 de jul 2025

STF considera sanções dos EUA como ataque e planeja resposta à Lei Magnitsky

Estados Unidos avaliam sanções a ministros do STF, enquanto Eduardo Bolsonaro tenta proteger colegas e pressiona por anistia a Jair Bolsonaro.

Presidente dos EUA, Donald Trump, em entrevista coletiva na Escócia (Foto: Christopher Furlong / POOL / AFP)

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Os Estados Unidos estão considerando a aplicação de sanções financeiras, com base na Lei Magnitsky, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes. Essa medida é uma resposta a ações políticas que, segundo os EUA, violam a soberania americana.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está atuando para que as sanções se concentrem apenas em Moraes, buscando isolar o ministro e evitar que outros magistrados, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, sejam punidos. A estratégia de Eduardo visa criar um ambiente de trégua com os demais membros do STF, enquanto pressiona por uma anistia ampla para Jair Bolsonaro e seus aliados.

Pressão e Reações

A possibilidade de sanções inclui o bloqueio de contas e bens dos ministros nos EUA, o que é visto como um ataque pessoal. Integrantes do STF afirmam que, se as sanções forem efetivadas, a corte deve responder judicialmente. A indignação é palpável entre os magistrados, que consideram as ameaças do governo americano inaceitáveis.

Eduardo Bolsonaro, que mantém contato com aliados nos EUA, acredita que a exclusão de Gilmar e Barroso das sanções pode facilitar diálogos. No entanto, essa abordagem não é bem recebida por todos, e membros do STF rechaçam qualquer tentativa de acordo, reafirmando sua posição contra as pressões externas.

Implicações das Sanções

As sanções, se aplicadas, podem resultar em consequências severas para Moraes e seus familiares. A Lei Magnitsky, geralmente utilizada contra violadores de direitos humanos, pode levar à revogação de vistos e bloqueio de bens. A situação se agrava com a crescente pressão sobre o STF, que enfrenta um cenário de incertezas políticas e judiciais.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, enfrenta investigações sobre sua atuação contra autoridades brasileiras e pressões para a cassação de seu mandato. A tensão entre o governo brasileiro e os EUA continua a aumentar, enquanto o STF se prepara para possíveis desdobramentos legais em resposta às sanções.

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