TCU determina nova licitação para ferrovia Rumo Malha Oeste em 2026

O futuro da Rumo Malha Oeste, uma ferrovia de 1.973 km que liga São Paulo a Mato Grosso do Sul, está incerto após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Aroldo Cedraz determinou a realização de uma nova licitação para a concessão, prevista para maio de 2026. Essa decisão contraria um acordo anterior entre a Rumo, atual concessionária, e o governo.

Com a nova licitação, a Rumo terá que competir para manter a operação do trecho. O contrato atual termina em junho de 2026, e a proposta de solução consensual que visava a prorrogação do contrato por mais trinta anos foi rejeitada por Cedraz. Ele argumentou que a proposta não atendia aos requisitos legais e impedia a participação de novos interessados na exploração da malha.

A decisão do TCU impacta diretamente o Ministério dos Transportes, que agora precisa acelerar a atualização dos estudos da Rumo Malha Oeste e publicar o edital para o leilão. A expectativa é que o processo ocorra apenas dois meses antes do término do contrato com a Rumo. A ferrovia, que atualmente apresenta trechos sem tráfego e com uso reduzido, precisa de investimentos significativos.

Os investimentos previstos para a Malha Oeste são de R$ 18,95 bilhões ao longo de trinta anos. O novo edital incluirá a construção de um ramal de 97 km, conectando a Malha Oeste à Malha Paulista, e a adaptação da bitola dos trilhos, aumentando a capacidade de carga e a segurança. A Rumo, que inicialmente planejava devolver a concessão, agora se vê obrigada a se preparar para a concorrência no leilão.