STF finaliza processo sobre golpe com alegações de Bolsonaro e outros réus

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus enfrentam acusações de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e danos ao patrimônio público. O processo, que está em fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), exige que as defesas apresentem suas alegações finais até 13 de setembro.

As alegações finais são um passo crucial, permitindo que os réus contestem as provas e as acusações. Além de Bolsonaro, os acusados incluem ex-ministros e aliados, como Walter Braga Netto e Augusto Heleno. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu a condenação de todos, destacando a liderança de Bolsonaro no movimento golpista.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá elaborar seu voto após receber as alegações. A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro, com a data a ser definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. Recentemente, Moraes determinou que Bolsonaro cumprisse prisão domiciliar, após descumprir medidas cautelares.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, já apresentou suas alegações, negando qualquer intenção golpista e afirmando ter agido sob ordens. Sua defesa anexou diálogos que, segundo ele, demonstram sua oposição a ações que poderiam romper a ordem institucional. Por outro lado, Alexandre Ramagem teve suas acusações suspensas pela Câmara, devido à sua diplomação como deputado.

Os réus respondem por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Se condenados, as penas podem chegar a 40 anos de prisão. Após o julgamento, as defesas ainda poderão recorrer ao STF em caso de condenação.